domingo, 4 de agosto de 2013

PROPOSTAS PARA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA

Assegurar a centralidade da cultura no conjunto das políticas públicas, a partir do reconhecimento pelo governo de que os direitos culturais fazem parte indissociável dos direitos humanos, tomando como referência básica a nossa Carta Magna (1988), a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), o Pacto Internacional Relativo aos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966) e a Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural (2001).

Apoiar e promover, mediante diferentes meios e instrumentos, a manutenção e ampliação dos bens e serviços culturais, buscando a universalização do acesso a estes, a ampliação da capacidade criativa de todos os cidadãos, a exigência artística, a busca de novas formas de expressividade e a experimentação com as novas linguagens, a reformulação e a interação das tradições, os mecanismos de gestão cultural que detectem os novos movimentos culturais, o novo talento artístico e o potenciem para que possa chegar à sua plenitude.

Compromisso com a geração e ampliação de públicos e a participação cultural como elementos de uma cidadania plena.
PROPOSTA:
1 - Assegurar a centralidade da cultura no conjunto das políticas públicas, redimensionando sua estrutura organizativa e abrangência, fortalecendo seus marcos legais e disponibilizando recursos compatíveis.

1.1-Reestruturar formalmente o órgão de cultura/ fundação ou secretaria.

a - Reestruturar a estrutura organo-funcional do órgão de cultura – Neste quesito, alertamos que o último presidente do órgão concluiu uma proposta de reestruturação, todavia, totalmente contrária às expectativas, seja dos servidores, seja dos movimentos culturais, por constatar-se claramente um inchaço descabido, injustificável de cargos de assessoramento, ao mesmo tempo em que não contemplou a inclusão de estruturas que correspondam às novas demandas da área;

b - Reestruturar o Conselho de Cultura;

c - Criar o Arquivo Público Municipal;

d - Criar o teatro municipal;

e - Implantar o Centro de Cultura (Mercado de São Brás ou Aldeia Amazônica), com área administrativa, teatro, salas para oficinas e área para shows abertos;
f – Dotar a Biblioteca de Icoaraci para atuar também como Núcleo Distrital de Cultura;

g – Dotar o Departamento de Patrimônio Histórico de uma estrutura de cargos, que corresponda efetivamente as suas responsabilidades institucionais (abrangendo fiscalização e elaboração de projetos);

h – Criar um setor operacional e logístico, com infra-estrutura apropriada ao cenário cultural;

1.2-Realizar Concurso Público para Quadro de Pessoal;

1.3-Capacitar Gestores, Conselheiros e técnicos culturais, por competência.

1.4-Revitalizar e preservar os imóveis de responsabilidade do órgão de cultura (a Biblioteca Avertano Rocha requer cuidados urgentes)

sexta-feira, 24 de maio de 2013

Sistema Municipal de Cultura de Belém

Defendo desde 2011, que as Leis de incentivo devem revogar de seu processo a delegação que foi atribuída ao empresariado, de pautar o que tem valor cultural. Esse formato, hoje visivelmente excludente, já cumpriu seu papel. A situação é menos flagrante com a Lei federal, unicamente pelo fato de que os principais patrocinadores são empresas do próprio governo, todavia, nos Estados e Municípios o estado de putrefação já tem tempo.  O empresariado tacanho patrocina sempre as mesmas figurinhas, projetos abonados por figurões da política, secretários de cultura e outros, muitos que acabam por favorecer diretamente o próprio financiador, de uma forma que hoje não surpreende mais a ninguém, lamenta-se, e propaga a idéia de que é errado mais não tem jeito, aí a farra se completa.  Como já se sabe, é Agente condicionando a liberação de recursos ao custo de um agradozinho, não menor que os famosos 10%, forçando produtores a forjarem notas frias e outras irregularidades, o que obviamente não corresponde a nenhuma política cultural, que efetivamente engrandeça a nossa tão nobre cultura e, concretamente, deixa a grande maioria dos fazedores de cultura alijados do fomento público.  A evolução desse processo passa pela criação dos Fundos de Cultura, Belém já tem o seu, que não descarta os descontos fiscais aos empresários, dentre outras fontes de financiamento, mas delega ao Conselho de Cultura, composto majoritariamente pela sociedade civil, a implementação de uma política efetivamente pública e democrática de cultura e a aplicação racional dos recursos, sem clientelismo, de modo a  contemplar a pluralidade cultural existente em suas várias representações.  Em fim, está claro que a gestão do recurso público da área cultural não deve ser terceirizada e que esse modelo mais favorece quem só visa o lucro e não tem a menor percepção do que seja INTERESSE PÚBLICO, o que, alias, deveria ser requisito básico para a ocupação de qualquer cargo público.  Por fim, de fato, já foi criado e regulamentado o Fundo de Cultura de Belém e devemos nos mobilizar urgentemente para a imediata eleição do Conselho, processo que tem sido retardado pela FUMBEL, prejudicando não só a realização das necessárias conferências de cultura, elaboração do Plano de Cultura, implantação dos sistemas vinculados e, inclusive, o recebimento de recursos do Fundo Nacional.  Movimentos Culturais, tá mais do que na hora de botar o bloco na rua.

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Ataque sistemático ao Plano Diretor de Belém

Atenção IPHAN, SECULT E FUMBEL, é para abrir o olho e atuar rigorosamente contra os ataques feitos ao Plano Diretor de Belém, por projetos irresponsáveis, em trâmite na Câmara Municipal.
Atenção maioria da população de Belém, absolutamente nada contra o empresariado sério, que proporciona emprego, renda e robustece a economia de nosso país, isto porque, certamente não é esse que patrocina mandato de 

gente que desconhece o significado de "interesse público". O cinismo é tanto que ao mesmo tempo em que defendem a especulação imobiliária desenfreada, tentam justificar a insistência em desorganizar, desvirtuar, destorcer o Plano Diretor de Belém e o desrespeito a Lei e a recomendações científicas, que buscam garantir a correta adequação da altura dos prédios de Belém às nossas condições climáticas, proteção a bens tombados, princípios urbanísticos e qualidade de vida da população, dizem que estão defendendo o emprego de trabalhadores. Paciência!, isso é uma vergonha! Vamos pensar um pouco: quanto à especulação imobiliária consegue gerar de lucro em cima de uma aparente simples mudança de gabarito (altura máxima dos prédios autorizada por lei em determinadas áreas da cidade)? Imaginem! Esses tratores especulam, compram terrenos avaliados em um determinado valor, considerando os limites impostos pela legislação e depois alteram a Lei, avacalham com tudo e onde poderia ser erguido um prédio de 3 ou 5 andares, erguem prédios de 10 ou mais andares. É mole? quantos apartamentos a mais? quanto lucro a mais? quanta desfaçatez e quem sabe, quanta corrupção? Sabe qual resultado fica para a população em geral? superpopulação na área, mais lixo, mais carro, mais engarrafamento, mais sobrecarga de tudo de ruim e zero de planejamento urbano. Esse tipo de mandato é danoso e representa a desordem. POPULAÇÃO, ALERTA! NÃO SEJA CÚPLISE DA DESORDEM EM NA NOSSA LINDA BELÉM. Valorize sua vida, o bem estar coletivo, nossa cidade, seu voto, varra da Câmara Municipal todos que forem a favor da desordem e contrários ao legítimo interesse público.

domingo, 15 de julho de 2012

Portal da Amazônia - De fato, nossa Amazônia e nossos rios, são dignos de contemplação.


Olha! olha pro lado, olha pro fundo e, por favor, olha profundo, muitos desconversarão, dizendo que é um grito partidário, mas é só uma pitada de sensibilidade. Depois de 7 (sete) anos de muito recurso público gasto com propaganda, alterações questionáveis do projeto e contrato, chegou-se a aproximadamente 1.500 m de janelas abertas para o rio, mas a imagem proporcionada, que de fato é bela, não consegue empanar a constatação de um serviço inacabado:  no passeio não há guarda corpo (atenção pais, muito cuidado com as crianças);  pouca área para estacionamento, já experimentamos o engarrafamento; falta de banheiros públicos; pouca arborização; sem coleta seletiva de lixo; falta de um processo transparente para concessão dos quiosques; falta de áreas cobertas, o que deveria ser impensável, tratando-se de Belém, hora sol, hora chuva, que o digam as várias famílias que não tinham para onde correr com suas crianças, num final de tarde de chuva torrencial; e o que dizer dessas cenas de total desassistência, a prova concreta de que a perspectiva é parcial e, portanto, continua equivocada, enquanto elitista e excludente.  Até quando será assim?  No dia da inauguração, o protesto da vizinhança, coberto de razão, invadiu a festa.  O “playground” inacabado já está lá, mas se espera que não seja só a primeira etapa de uma obra de grandes espigões, de altos condomínios.  Fecharão o rio de novo?  Não está completo, não está satisfatório, poderia e deve ser melhor, merecemos mais e à comunidade do entorno é devido dignidade e respeito. E tenho dito.  

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Responsabilidade social efetiva em prol da vida e da nossa identidade.

Mobilização da sociedade civil em prol da preservação do
Arquivo Público do Estado

Abaixo está a carta da Ethel Valentina.

"Aos historiadores de plantão. O Arquivo Público do Estado do Pará está cada vez correndo maior perigo. Esta madrugada ocorreu um curto circuito em virtude de sua fiação ser tão histórica quanto sua documentação e por muito pouco não pegou fogo. Sai governo, entra governo e nada é feito para que o Arquivo tenha um pouco mas de atenção, respeito e ser valorizada como um lugar onde é guardada a memória de um estado, de um país. Onde estão os historiadores que reclamaram de uma ação que era a preservação de uma documentação, Período Colonial, que estava correndo perigo de acabar e que foi preciso a Associação doa Amigos do Arquivo Público através de um projeto conseguiu verba para que fosse restaurada e digitalizada? Ou caso esses mesmos historiadores não tem palavras quando se trata da segurança de todo um acervo? Por quanto tempo vamos esperar para que uma tragédia venha acontecer para que tenham alguma reação diante da sociedade? Depois do acontecido serão apenas palavras perdidas, fogos de artifícios. Vários Memorandos foram enviados a secretaria a qual o Arquivo pertence para que seja feito algo, NADA FOI FEITO, SEMPRE COM PROMESSAS E PROMESSAS E, MAS PROMESSAS. É preciso tomar uma atitude e se nós funcionários públicos que trabalham no Arquivo Público do Estado não tem nenhuma força diante deste governo quem sabe ELEITORES não conseguem alguma coisa. Documento é a base de tudo, é a comprovação de uma existência. Onde vocês acham que começa um ato legal, ou a construção de um governo, ou um prédio que tantos SÓ se preocupam em conservar, ou um acontecimento importante? È no papel, e no documento... Tenho que ressaltar que o Diretor do Arquivo Público tem tentado chamar a atenção para todos os problemas existentes no Arquivo, mas a insensibilidade de nossos gestores, nada é feito. Para mim já está chegando à incompetência, em minha opinião. Se Alguém tem medo de falar algo eu não tenho. Vamos lá gente vamos pressionar vamos fazer algo ou quatrocentos anos de historia vão virar cinza."
 

Meus preclaros, constatadas algumas manifestações que tentam confundir a opinião pública sobre a mobilização, que na verdade se constituem em desserviço à necessária e urgente preservação do prédio e tentam justificar uma possível negação da SECULT em tomar as providências devidas, temos a registrar que o ato foi incontestemente público, acessível a todos: brancos, pretos, vermelhos, amarelos, azuis e até pálidos; foi super transparente, mobilizado exaustivamente por meio das  redes sociais, transcendeu os vários requerimentos por condições adequadas de trabalho, tornou-se um movimento da cidade e do mundo, posto que, essencialmente explicitou a relação direta entre memória, ancestralidade, identidade, cultura, cidadania e humanidade.  Em qualquer tempo é inadmissível que a administração pública negligencie com o patrimônio cultural, sobre tudo, em se tratando de equipamentos que estão sob sua responsabilidade, vez que lhe é imposta por uma vasta legislação, já carente de atualização, dentre outras, a fiscalização e salva-guarda do patrimônio material e imaterial, além disso tudo, não esqueçamos que a questão perpassa, principalmente, pela segurança de pessoas, expostas até ao risco de morte, dadas as precárias condições da instituição.  A vida sempre antes das convenções e de qualquer tipo de opção.  Isto posto, desarmemo-nos, não nos deixemos levar por picuinhas, oportunismos, falácias e sofismas, pois, efetivamente, não se trata de um tribunal, concentremo-nos no fato concreto de que soluções urgentes são necessárias e prioritárias, é hora de todos, indistintamente, arregaçarmos as mangas, de termos atos altivos,  momento de responsabilidade social efetiva em prol da vida e da nossa identidade.  No mais, o Fórum Landi precisando, estaremos lá.  A cidade e seu povo exigem um olhar e ações para a coletividade e são muito maiores do que qualquer interesse pessoal e, principalmente, maior do que tudo que brota de ruim dos engendramentos partidários.  Gente do bem, propósitos positivos, parceria incondicional.